Santana Lopes: «Não damos boleias a ninguém»

Fonte: … www.iol.pt  16-04-2008t 

O líder parlamentar social-democrata, Pedro Santana Lopes, afirmou esta quarta-feira que o PSD não propôs coligações nem «dar boleia a ninguém», numa resposta a declarações do presidente do CDS-PP, que rejeitou voltar ao poder «à primeira esquina», noticia a agência Lusa. Aproveitando o final do debate parlamentar sobre a lei do divórcio proposta pelo PS, o ex-primeiro-ministro Santana Lopes respondeu aos recados que o seu antigo parceiro de governo PSD/CDS-PP Paulo Portas deixou aos sociais-democratas nas jornadas parlamentares do CDS-PP, que terminaram terça-feira. «Apesar das declarações ontem [terça-feira] do senhor deputado Paulo Portas, nós não andamos de facto a reboque de ninguém, não propusemos coligações a ninguém, não propusemos dar boleia a ninguém», afirmou Santana Lopes. Em tom irónico, Santana Lopes disse que «seriam precisas muitas viaturas para darem boleia» ao PSD. «Aliás, nós não caberíamos noutras viaturas. Seriam precisas muitas para nos darem boleia ou para fazerem coligações connosco», disse. «Por isso mesmo, vamos por nós próprios, de cabeça erguida e orgulhosos dos nossos princípios, valores e da nossa responsabilidade para com os nossos eleitores», acrescentou. Paulo Portas tinha assumido terça-feira o objectivo de «tirar a maioria absoluta ao PS» nas próximas legislativas e avisou que os democratas-cristãos não estão disponíveis para ser poder «à primeira esquina». «Quando decidi candidatar-me à presidência CDS fui muito claro. A prioridade do CDS é crescer. Não estamos à espera da boleia de ninguém nem estamos para dar boleia a ninguém. O país precisa de uma direita mais forte e o CDS é muito diferente do PSD», afirmou.

CDS-PP e PSD negoceiam coligação para Lisboa

Via Público:

A assembleia concelhia do CDS-PP/Lisboa aprovou ontem à noite, por 73 por cento dos votos, o início das conversações com o PSD para formalizar uma coligação com os sociais-democratas nas autárquicas na capital.

De acordo com o presidente da mesa daquele órgão, João Rebelo, 117 militantes votaram a favor, 73 por cento, enquanto 41 militantes votaram contra, 25 por cento, e registaram-se duas abstenções.

A deliberação hoje aprovada mandata as estruturas concelhia e distrital de Lisboa para dar início às conversações com o PSD, cuja candidatura é liderada por Pedro Santana Lopes, e propõe que o diálogo “seja aberto a outras forças políticas e da sociedade civil com vista a uma candidatura única”.

Em declarações aos jornalistas, o coordenador autárquico do CDS-PP, Hélder Amaral disse estar convicto de que do lado do PSD “também há vontade” para que democratas-cristãos e sociais-democratas concorram juntos nas próximas autárquicas em Lisboa.

“É preferível um governo de direita, seja no País, seja nas autarquias, (…) e o CDS é fundamental para uma vitória” no Concelho, defendeu, considerando que “Lisboa não está bem” com a governação do socialista António Costa.

O dirigente afirmou que existe “uma boa relação entre as duas estruturas” locais e disse que as conversações com os sociais-democratas começarão “o mais depressa possível”.

Preferindo que o CDS-PP concorresse em listas próprias em Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, do movimento “Alternativa e Responsabilidade” e conselheiro nacional, defendeu que “é hora de respeitar a decisão” da maioria.

No entanto, frisou, “há muita gente que não se revê” na candidatura liderada por Pedro Santana Lopes.

“Há uma decisão e há responsabilidades, vamos ver os resultados, que esperamos que sejam bons”, afirmou.

A deliberação estabelece ainda “a base programática” do CDS-PP, fixando sete prioridades: a reorganização administrativa municipal, a segurança, a habitação e reabilitação urbana, a mobilidade, o espaço público, ambiente e espaços verdes, acção social.

PSD regista de “forma positiva” decisão do CDS/PP sobre coligação em Lisboa

Já hoje, o presidente da distrital do PSD Lisboa, Carlos Carreiras, disse ter registado de “forma positiva” a decisão da assembleia concelhia do CDS-PP/Lisboa de iniciar as conversações com o PSD para formalizar uma coligação às autárquicas.

“Registamos de forma positiva a decisão que o CDS/PP tomou no sentido de apoiar a candidatura de Pedro Santana Lopes à câmara municipal de Lisboa e da forma expressiva em termos de votação como o fez”, disse Carlos Carreiras à Lusa.

O presidente da distrital do PSD justificou ainda a satisfação do partido por o projecto do CDS/PP ser “confluente” com o do PSD.

A intenção do CDS/PP “é confluente com a nossa perspectiva de aprofundar um programa que relance e desenvolva a cidade de Lisboa”, disse Carlos Carreiras.

Para o social-democrata Lisboa “está completamente estagnada” com a “maioria socialista que não tem nenhum projecto e nenhuma estratégia”, mostrando uma “profunda desorientação de como resolver os problemas de Lisboa”.

Manuela Ferreira Leita vs Agência Lusa

O que disse Manuela Ferreira Leite:

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1356468&idCanal=12

E já agora.. trata-se do correspondente da LUSA em Espanha… não teve de ir de Portugal…

 

Afinal o que dizia a notícia da LUSA:

http://ww1.rtp.pt/noticias/?article=382906&visual=26&tema=1
http://jn.sapo.pt/PaginaInicial/Interior.aspx?content_id=1072920
http://noticias.sapo.pt/lusa/artigo/5744ba2cb3a020d94a01c2.html

Declarações de Manuela Ferreira Leite recebidas com surpresa em Espanha

Madrid, 16 Jan (Lusa) – Líderes de vários partidos espanhóis criticaram hoje os comentários da presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite sobre o TGV, afirmando que o projecto é essencial para as ligações entre Portugal e Espanha e que deve avançar.

Ouvidos pela Lusa, os representantes das várias forças políticas declararam-se surpreendidos pelos comentários da líder social-democrata, com um responsável do PP a considerar mesmo que o PSD se deve “retratar”.

Em entrevista à Lusa, Anton Louro, deputado do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) considerou os comentários da líder social-democrata “surpreendentes e contracorrente” e representando “apenas uma minoria dentro do PSD”.

“Não dou crédito a que uma líder que aspira ou pretende alcançar a confiança do povo português possa comentar com frivolidade estes dois projectos que são de interesse estratégico para Espanha e Portugal”, afirmou à Lusa.

“São projectos que têm o aval da UE e que comprometeram as principais forças politicas de Portugal e de Espanha, incluindo o PSD”, sustentou.

O deputado socialista espanhol recordou que tanto governos conservadores como socialistas dos dois países deram o aval aos projectos, “que começaram a tomar forma a partir de 2003, na cimeira da Figueira da Foz.

“Os dois governos, e antes eram governos conservadores, comprometeram-se a trabalhar com rigor nestes projectos, que melhoram a mobilidade e a integração hispano-portuguesa”, disse.

“Por isso fico surpreendido que em Portugal ou em Espanha alguém possa dizer o que a líder do PSD pode estar a dizer. Não acredito que possamos dar marcha-atrás neste projecto”, acrescentou.

Para Anton Louro, quem agir contra estes projectos “não terá a confiança nem em Espanha nem em Portugal”.

Questionado pela Lusa, Andrés Ayala, porta-voz do PP na Comissão de Fomento do parlamento espanhol, considerou os comentários de Manuela Ferreira Leite “incompreensíveis e surpreendentes” já que vão contra compromissos de sucessivos governos dos dois países.

“É uma opinião incompreensível. Este é um projecto prioritário da rede transeuropeia de transporte, onde há oportunidade de aplicar fundos europeus”, disse.

“É um projecto vital para a permeabilidade fronteiriça entre Portugal e Espanha e para canalizar os tráficos não apenas de passageiros mas de mercadorias, visto que afecta também os projectos europeus de conectar Sines e o porto de Algeciras com Paris”, frisou.

O deputado popular considera que o projecto do TGV “é uma questão de Estado” acima de questões partidárias, foi inicialmente negociado por governos do PSD, em Portugal e do seu partido em Espanha e foi aprovado por subsequentes governos.

Nesse sentido considera que o PSD se deve “retratar” e que o governo espanhol não pode usar os comentários para “atrasar ainda mais o troço espanhol da ligação” onde “já se verificam atrasos”.

Para Francisco Rodrigues, deputado do Bloco Nacionalista Galego (BNG), as declarações de Manuela Ferreira Leite são “especialmente inadequadas” e devem ser vistas “muito negativamente”.

Em declarações à Lusa, o deputado galego afirmou que a posição de suspender as ligações de alta velocidade representam “não querer enfrentar o problema da necessidade de abertura territorial entre Galiza e Portugal” com “um modelo ferroviário adequado ao início do século 21″.

“As declarações da líder do PSD são especialmente inadequadas e merecem críticas. Esperamos, naturalmente que o governo português continue a apostar neste projecto”, frisou.

“É um projecto fundamental do ponto de vista económico e do ponto de vista das relações económicas, politicas e sócias entre Portugal e Espanha e, no nosso caso, entre Portugal e a Galiza”, disse.

Manuela Ferreira Leite afirmou quinta-feira que se formar Governo riscará o investimento na rede ferroviária de alta velocidade (TGV) por considerar, em entrevista á RTP que “na situação actual do país, que está com um nível de endividamento absolutamente incomportável, não é possível fazer investimentos – sejam eles quais forem – que impliquem grandes importações”.

Os comentários de Manuela Ferreira Leite foram feitos horas depois de parlamentares portugueses e espanhóis terem aprovado, em Zamora (Espanha), um documento conjunto em que instam os dois governos a acelerarem os projectos de ligações ferroviárias e rodoviárias entre Portugal e Espanha.

Este documento foi assinado no 1º Forum Parlamentar Luso-Espanhol, de preparação para a cimeira luso-espanhola da próxima semana, em que participaram delegações lideradas no caso português por Guilherme Silva (PSD), vice-presidente da Assembleia da República e Ana Pastor (PP), vice-presidente do Congresso de Deputados espanhol.

Depois dessa reunião, Guilherme Silva disse à Lusa que apesar da pressão económica actual é vital que se continuem a intensificar as ligações ferroviárias e rodoviárias entre Portugal e Espanha, o que em muitos casos pode igualmente ajudar a desenvolver zonas transfronteiriças carências.

Especial prioridade, sustentou, deve ser dada às ligações ferroviárias de mercadorias, “para descongestionar a intensidade de tráfico rodoviário de mercadorias, entre os dois países e para o resto da Europa”.

Ana Pastor disse na quinta-feira à Lusa que o comunicado final do fórum insta os dois governos a “acelerar a execução dos projectos”, incluindo com “aumentos das dotações orçamentais”, para que se possam cumprir “os projectos da rede transeuropeia de transportes”.

Anton Louro, que também participou no encontro de Zamora, recordou que na reunião “os deputados espanhóis e portugueses das várias cores politicas, incluindo PSD, mostraram uma total coincidência de critérios nesta matéria”.

“Há que romper barreiras, baixar fronteiras, e fazer muitos e melhores caminhos, que nos permitam conhecer mais e melhor, que nos permitam trocas comerciais, e levar e trazer produtos e mercadorias”, afirmou.

Andrés Ayala relembra que os deputados do PSD que participaram no encontro de Zamora não só assinaram o documento final “em que se incentiva os governos a fazerem maiores investimentos para cumprir estes projectos” mas “manifestaram-se de acordo que deveria fazer-se especial finca-pé em avançar com todos os projecto de conexão viária e ferroviária”.

Manuela Ferreira Leite e o Citigroup

No Correio da Manhã:

      

A operação de cedência de créditos fiscais e da Segurança Social ao Citigroup, realizada por Manuela Ferreira Leite enquanto ministra das Finanças do Governo PSD/CDS-PP, está a ficar cara ao Estado: dos 11, 44 mil milhões de euros cedidos ao Citigroup em 2003, mais de 3,74 mil milhões foram substituídos por outros créditos cobráveis dos anos seguintes. Com esta substituição, o Estado cedeu ao Citigroup um montante total de créditos de cerca de 15,2 mil milhões de euros.  …

Ao que o CM apurou, o montante dos créditos fiscais substituídos apanhou de surpresa o Governo de José Sócrates, dado que Ferreira Leite garantira na altura, que a taxa de substituição desses créditos não seria superior a um dígito. Em vez de uma taxa de substituição inferior a dez por cento, o negócio com o Citigroup acabou por traduzir-se na substituição de 33% do total de créditos cedidos àquele grupo financeiro norte-americano. E esta taxa de substituição é mesmo superior à previsão do Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais (IDEFE), do ISEG, entidade contratada por imposição do Eurostat para fazer uma avaliação independente da carteira de dívidas: o IDEFE previu que 19% dos créditos transferidos não eram cobráveis.

A portaria 1375- -A/2003 diz que “a possível substituição dos créditos a ceder no âmbito da operação de titularização de créditos, por efeito da verificação posterior de inexistência ou inexigibilidade ou diferença de valor desses créditos, nos termos que venham a ser fixados nos respectivos documentos contratuais, é efectuada mediante a cessão de créditos de igual natureza, que respeitem a factos tributários ocorridos até 31 de Dezembro de 2003, ainda que o respectivo processo de cobrança coerciva seja iniciado em data posterior”. Só que, apurou o CM, “com as condições contratadas em 2003, houve que proceder à substituição de créditos dos valores que não correspondiam a créditos que o Estado tivesse e que pudesse titularizar”.

Por isso, foram utilizados créditos fiscais de anos posteriores a 2003. O CM tentou falar, sem sucesso, com Manuela Ferreira Leite.

RECEITAS EXTRAS SALVARAM DÉFICE

A cedência de créditos fiscais e da Segurança Social ao Citigroup não foi a única medida excepcional do Governo da coligação PSD/CDS-PP para tentar sanear as contas públicas, em 2003. A esta medida acresce ainda a transferência do Fundo de Pensões dos CTT para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e perdão fiscal que transitou do ano anterior.

Com a transferência do Fundo de Pensões dos CTT para a CGA, o Executivo arrecadou cerca de 1,3 mil milhões de euros. E com o perdão fiscal amealhou mais 197 milhões de euros. Ao todo, somando estas verbas com o montante pago pelo Citigroup, as receitas angariadas com medidas excepcionais totalizaram cerca de 3,3 mil milhões de euros.

Segundo o Banco de Portugal, as receitas extraordinárias contaram 2,5 por cento para baixar o défice das contas públicas, em 2003. Por isso, sem estas receitas extraordinárias, o Banco de Portugal considera que o défice das contas públicas teria sido de 5,3 por cento.

Já em 2002, o Governo PSD/CDS-PP recorrera a receitas extraordinárias para combater o défice orçamental: o perdão fiscal gerou 1,16 mil milhões de euros, a venda da rede fixa da PT 365 milhões de euros e as portagens da Brisa 288 milhões de euros.

PREÇO INICIAL QUASE PAGO

O Estado já transferiu para o Citigroup, no âmbito do contrato de cedência de créditos fiscais e da Segurança Social, quase 1,71 mil milhões de euros. Ao que o CM apurou, com a transferência desta verba, o Estado já pagou praticamente os 1,76 mil milhões de euros que o Citigroup pagou, em 2003.

Entre 2004 e meados de 2008, o valor das transferências tem vindo a decrescer: em 2004, no Governo PSD-CDS/PP, o Citigroup recebeu 460 milhões de euros, em 2005, quando o PS assumiu o Governo, 400 milhões de euros, e em 2006 e 2007, já sob a governação socialista, 665 milhões de euros. Já este ano, até 30 de Junho, foram entregues àquele grupo financeiro norte-americano 120 milhões de euros.

Em 2003, foram cedidos ao Citigroup 9,44 mil milhões de euros em créditos fiscais e dois mil milhões de euros em créditos da Segurança Social.

GOVERNO PSD DEU INFORMAÇÃO AO EUROSTAT

O Governo PSD/CDS-PP informou por carta, datada de 6 de Outubro de 2003, o Eurostat da possibilidade de venda de créditos fiscais não produtivos.

Em resposta a questões colocadas pelo eurodeputado socialista Manuel dos Santos, o então comissário europeu Pedro Solbes respondeu em nome da Comissão Europeia que a venda de créditos de impostos e contribuições não cobrados podia ser considerada uma receita. Para este responsável, “o Estado Português não concedeu quaisquer garantias ao comprador quanto aos resultados dos créditos fiscais”. Solbes disse ainda ter conhecimento de que a venda incluía um conjunto de créditos não produtivos. Para o ex–comissário, se um crédito fiscal fosse considerado total ou parcialmente inexistente o Estado Português teria de o substituir. Mas isto não constituía uma garantia quanto aos montantes cobrados.

DISCURSO DIRECTO

“FOI UM MAU NEGÓCIO PARA O PAÍS”, Nogueira Leite, Ex-secretário de Estado

CM – Foram substituídos 3,74 mil milhões de euros de créditos concedidos ao Citigroup. Foi um mau negócio para o País?

Nogueira Leite – Numa perspectiva de médio prazo, julgo que sim. Com mais de três mil milhões de euros de créditos incobráveis, o Estado está agora a ter de compensar a entidade tomadora [Citigroup].

- Há uma diferença grande entre os créditos dados e o valor pago pelo Citigroup. O Estado é que tem o risco?

– Se os incumprimentos dão origem a despesa orçamental é porque pelo menos uma parte do risco está a ser assumida pelo Estado. Recebe-se o dinheiro à cabeça e depois fica–se a pagar.

4 QUESTÕES CHAVE

Como foi a operação de titularização?

Consistiu em ceder os créditos fiscais e da Segurança Social sobre dívidas anteriores a 31 de Dezembro de 2003 à Sagres, empresa do Citigroup, em troca de um pagamento imediato.

Qual foi o montante?

O Estado trocou o direito sobre 11,44 mil milhões de euros de dívidas por um encaixe imediato de 1,76 milhões de euros.

Quem cobra as dívidas?

O Estado. O Fisco e a Segurança Social foram contratados, na celebração do contrato, para arrecadar os créditos em falta. E são pagos por este serviço.

Por que foi polémica?

Primeiro, o Governo de então comprometeu o direito dos governos seguintes àquelas receitas. Depois, porque o Fisco e a Segurança Social comprometeram-se a substituir os créditos incobráveis. Ou seja, o Fisco, além de não poder registar como suas as receitas que cobra, ainda tem de ceder ao Citigroup parte das novas cobranças (não abrangidas pela titularização), para repor valores antigos.

NOTAS

AVALIAÇÃO: MACEDO ATENTO

O ex-director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, nomeado para o cargo por Manuela Ferreira Leite, pediu ao IDEFE uma avaliação financeira do contrato com o Citigroup antes de sair da DGCI

CONTRATO: ASSINATURA EM 2003

O contrato de cedência dos créditos fiscais e da Segurança Social ao Citigroup foi assinado em 19 de Dezembro de 2003. O levantamento dos créditos foi efectuado em Setembro desse ano

NEGÓCIO: TRIBUNAL CRITICOU  …   …   …   …   ….   …

No parecer sobre a conta Geral do Estado de 2003, o Tribunal de Contas concluiu que o negócio com o Citigroup implicaria a redução das receitas dos anos seguintes

Manuela Ferreira Leite e a Calendarização do TGV

No final da XIX cimeira luso-espanhola promovida por Aznar e Durão Barroso, realizada na Figueira da Foz, o então líder de Portugal, país de tanga, decidiu o seguinte (Lido no Público):

Repare-se que eram metas bastante concretas, com datas muito precisas.

Calendarização dos Transportes de Alta Velocidade é um dos resultados “mais importantes” da XIX cimeira luso-espanhola

Os chefes de Governo de Portugal e Espanha realçaram ainda que a definição e calendarização dos Transportes de Alta Velocidade (TAV) constituiu um dos resultados “mais importantes” da cimeira.

No encontro ficou decidida a construção de quatro corredores, que irão ligar Porto-Vigo, Aveiro-Salamanca, Lisboa-Madrid e Faro-Huelva. O desenvolvimento temporal das referidas conexões será feito de forma faseada, seguindo um calendário estabelecido: 2010 para a ligação Lisboa-Madrid, 2009 para a ligação Porto-Vigo, 2015 para o corredor Aveiro-Salamanca, sendo que o traçado Faro-Huelva será planeado em função dos resultados dos estudos a desenvolver, por forma a que esteja concluída antes de 2018.

No que respeita aos traçados Lisboa-Madrid e Porto-Madrid, ficou decidido que o percurso não demorar mais do que 02h45 horas.

Durão Barroso anunciou ainda que o Governo vai apresentar o Plano Estratégico Ferroviário para o Século XXI na segunda-feira, sublinhando que as decisões incluídas nesse documento representam a “solução perfeita”.

Recusando divulgar os pormenores do plano, a ser apresentado na pelo ministro das Obras Públicas, Carmona Rodrigues, o primeiro-ministro afirmou, no entanto, que as soluções que serão adoptadas “servem plenamente” o objectivo de criar um equilíbrio entre as diferentes regiões de Portugal, em particular entre o Norte e Sul.

Questionado sobre o financiamento necessário para colocar em prática o plano em período de contenção orçamental, Durão Barroso assegurou que existem parcerias com a Refer, com empresas privadas e 20 por cento do Orçamento de Estado.

Ainda segundo o chefe de Governo, a concretização das decisões estabelecidas irá representar um aumento em 2,8 por cento do PIB, criar cerca 91.500 postos de trabalho, beneficiar 81 por cento da população e implicar um esforço do país na ordem dos 650 milhões de euros por ano.

Manuela Ferreira Leite e o TGV

        

Ao iniciar o mandato Durrão Barroso anunciou: ” O País está de Tanga!!”. Manuela Ferreira Leite enquanto Ministra das Finanças, aprovou no seu orçamento algumas obras públicas entre elas o TGV. Seria uma versão ligeira, modesta, do plano do TGV que propôs para um Portugal de tanga? 

Review de algumas decisões tomadas pelo governo de que Manuela Ferreira Leite fazia parte enquanto Ministra das Finanças:

Projecto TGV irá estimular economia em até 1,7 por cento do PIB

http://dossiers.publico.pt/noticia.aspx?idCanal=1093&id=1174593

Terceira travessia sobre o Tejo a partir de 2006

http://dossiers.publico.pt/noticia.aspx?idCanal=1093&id=1174603

TGV: Portugal e Espanha definem quatro ligações

http://dossiers.publico.pt/noticia.aspx?idCanal=1093&id=1174435

TGV: ligação entre Porto e Vigo até 2008

http://dossiers.publico.pt/noticia.aspx?idCanal=1093&id=1173307

 

Lido no blogue Corporações:

Questionada no célebre debate na TVI moderado por Manuela Moura Guedes, Manuela Ferreira Leite disse desconhecer dossiers como o TGV.

Achei, de facto, estranho, porque tinha ideia de que a então ministra das Finanças havia defendido a construção de cinco linhas de TGV. Veja-se a Resolução do Conselho de Ministros n.º 83/2004 (clicar aqui para fazer download), de 26 de Junho: (documento do site do site do Diário da República www.dre.pt)

“a) Linha Porto-Vigo, como linha de alta velocidade, com uma estação intermédia entre o Porto e a fronteira luso-espanhola de Valença/Tuy, com horizonte temporal de 2009;
b) Linha Lisboa-Madrid, como linha especialmente construída para a alta velocidade, com estação intermédia em Évora e na fronteira luso-espanhola de Elvas-Badajoz. Deve igualmente a sua parametrização permitir a circulação de composições ferroviárias de mercadorias compatíveis com as características do traçado e as exigências de exploração, com horizonte temporal de 2010;
c) Linha Lisboa-Porto, como linha especialmente construída para a alta velocidade, com estações intermédias em Leiria, Coimbra e Aveiro, com horizonte temporal de 2013;
d) Linha Lisboa-Faro-Huelva (via Évora), como linha de alta velocidade, com uma estação intermédia em Beja, com horizonte temporal de 2018 dependente de estudos técnico e de viabilidade económica;
e) Linha Aveiro-Salamanca, como linha de alta velocidade, permitindo a circulação de composições ferroviárias de passageiros e mercadorias, com estação intermédia em Viseu, com horizonte temporal de 2015.”

Quando o governo de Durão Barroso decidiu alcatifar o país com linhas de alta velocidade, Ferreira Leite conhecia o dossier, tanto que o aprovou em conselho de ministros. Agora que o Governo decidiu avançar com duas linhas, a ex-ministra diz desconhecer o dossier.  …   …  …   …   …   …   …  …  …  …  …   …  …   …

Paulo Portas no seu melhor

Paulo Portas afirma a pés juntos que não pretende ser ministro, a política não o seduz… Declaração curiosa…

ver vídeo nestes link:

http://www.youtube.com/watch?v=OSFQnzoZYN0

Refere ainda no vídeo, ser ministro do mar é um pouco vago… Talvez seja por isso que se assustou uns anos mais tarde na cerimónia em que tomou posse como ministro…

ver vídeo neste link:

http://www.youtube.com/watch?v=dh6teNursh8

Sócrates e Manuela

No Expresso, por Fernando Madrinha:

 

Num país dado ao pessimismo e à depressão, o discurso derrotista é o que vai melhor com a quadra. Tem audiência e aplauso garantidos, à esquerda e à direita, servindo às mil maravilhas para incendiar debates televisivos, ou alimentar greves e manifestações. Pelo contrário, palavras como “coragem”, “ânimo” e “energia”, usadas por José Sócrates, não caem bem por estes dias. O que está a dar é o bota-abaixismo e desesperança, seja na boca dos líderes da oposição seja na de alguns ‘gurus’ que nos aparecem nas televisões ao serão a anunciar o apocalipse para a manhã seguinte.

Esta semana tivemos, em duas grandes entrevistas, as duas atitudes opostas. Na TVI, Manuela Ferreira Leite traçando um retrato negro do país, sem adiantar perspectivas nem propostas que possam mudá-lo. Na RTP, José Sócrates, assumindo as “grandes dificuldades” que aí estão, anunciando algumas medidas, necessariamente insuficientes, para apoiar sectores mais frágeis da sociedade, mas mostrando-se seguro das suas opções e procurando transmitir confiança ao país.

A atitude da nova líder do PSD, carregada de um pessimismo sem saída, é a que vai melhor com o ar do tempo. A de José Sócrates corre ao arrepio, prestando-se aos clássicos comentários sobre o desacerto entre o discurso e a realidade. E, no entanto, é o primeiro-ministro que está certo, fazendo o que se espera de um líder político numa situação de crise: que não se renda à adversidade e se esforce por tentar vencê-la.

Dir-se-á que Manuela Ferreira Leite também cumpre o seu papel, pois, se quer substituir Sócrates dentro de um ano, tem que pintar a situação com as cores mais negras. Mas se uma promitente chefe do Governo vem dizer que o país não tem dinheiro para nada; se pede a revelação de estudos que, pelos vistos, são públicos; se sugere o cancelamento de obras – quando as obras são, por si mesmas, geradoras de emprego, de riqueza e até vêm aprovadas por outros governos, incluindo um de que fez parte; se é incapaz, por fim, de uma palavra de esperança, o que está a dizer é que o país não tem presente nem futuro. E dizendo isso sem acrescentar propostas alternativas está a negar-se a si mesmo enquanto alternativa.

A entrevista de Manuela Ferreira Leite à TVI era, no fundo, a sua apresentação pública como presidente do PSD. Precisava de ganhar na comparação com Sócrates – o que não aconteceu -, ou, pelo menos, de causar uma boa impressão nessa primeira grande oportunidade. Até porque, como é sabido, por vezes não há segunda.

TGV ou aeroporto?
Não sei se Lisboa precisa de um aeroporto maior. Mas se há 40 anos que o assunto é debatido por técnicos e políticos de todas as cores, presumo que não andaram a discutir o sexo dos anjos. Só para arranjarem uns negócios chorudos para as empresas de obras públicas. De igual modo, nada sei sobre comboios. Por isso não posso jurar que o TGV se justifica plenamente, ou que, pelo contrário, é um investimento inútil. Só para agradar aos novos-ricos e aos lóbis interessados na sua construção.

O que sei, porque está à vista de todos, é que os preços dos combustíveis não vão parar de subir – podem até baixar conjunturalmente, mas nunca para os valores de há um ano ou daí para trás. Pela simples razão de que o petróleo já mal chega para as encomendas e chegará cada vez menos. Ora, o delírio dos preços não pode deixar de ter efeitos ruinosos no transporte aéreo, como já se está a ver com a TAP e com a generalidade das companhias. As próprias «low-cost» passarão, em breve, a «high-cost» ou à falência. E até que se encontrem substitutos para os hidrocarbonetos, é muito provável que viajar de avião, assim como viajar de automóvel a gasolina ou gasóleo, volte a ser o luxo de há 30 anos ou 20.

Ora, o comboio – e especificamente o de alta velocidade – apresenta-se como uma alternativa ao avião, válida e de futuro, dentro de cada continente. Daí não se perceber bem por que é que, entre os que contestam as grandes obras anunciadas, o TGV aparece como a primeira a abater. Mais depressa se compreenderia o finca-pé no adiamento do novo aeroporto. Afinal, se a procura do avião diminuir, como tudo parece indicar, a Portela pode servir por muitos mais anos do que aqueles que os peritos calcularam numa situação global completamente diferente da que hoje vivemos. Mas isto, claro está, é o que ocorre a quem nada sabe de aeroportos e TGV. Nem de certas campanhas políticas desencadeadas para eleitor ver.

Esclarecimento do MAI
A propósito do comentário, nesta página, sobre a agressão a dois juízes no tribunal de Santa Maria da Feira, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, esclareceu que se encontravam na sala de audiências sete membros das forças de segurança e, fora da sala, mais nove. Muitos, realmente. Detiveram imediatamente os agressores e identificaram os que proferiram as injúrias. Pergunta Rui Pereira que mais se poderia exigir do MAI, sendo certo que, nos termos da lei, os réus devem ser presentes ao tribunal “livres nas suas pessoas”. E que compete aos juízes inverter esta regra quando entendam haver razões de segurança que o justifiquem – iniciativa que eram livres de tomar e não tomaram. Nestas circunstâncias, impõe-se registar que a crítica ao MAI não tinha razão de ser.

 

 

 

Manuela Ferreira Leite n’Os Contemporâneos

Manuela Ferreira Leite n’Os Contemporâneos

vídeo neste link:

http://www.youtube.com/watch?v=-ATb-LOPopg

Tiro no Pé

No Expresso:

Uma vez eleita presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite remeteu-se ao silêncio. Nem uma ideia, uma só, para que ficássemos a saber ao que vinha. Já no congresso, começou com palavras de circunstância, daquelas que não adiantam nem atrasam. E o país à espera. Mas o final foi empolgante. Mais do que uma ideia, surgiu uma bomba: o Governo promove investimentos errados, que devemos travar de imediato, canalizando os recursos para acções sociais. Palmas. Abraços. Delírio. E agora?

Que a decisão sobre investimentos públicos é assunto sério, estamos todos de acordo. Que sucessivos governos, do PS e do PSD, misturaram investimentos sensatos com outros desinteressantes, também é mais ou menos consensual. Eu próprio dei aqui exemplos de escolhas más: os estádios do euro, hoje às moscas, e as famosas rotundas, de que as autarquias não prescindem. Também não gosto de algumas rodovias que estão previstas. Falta a tudo isto algo a que chamo ‘efeito multiplicador’.

Num outro plano, se compararmos o investimento nacional com o dos nossos principais parceiros, as conclusões são idênticas. Um exemplo: na última década, em termos médios, Portugal investiu 25-26% da riqueza produzida, enquanto a União Europeia não foi além de uns 19-20%. Mas, no mesmo período, em rendimento “per capita” e para uma União igual a 100, Portugal caiu de 78 para 73. É óbvia a leitura: não basta investir muito, é preciso investir bem. Nós investimos mal.

Mas vamos ao que importa: em matéria de investimentos, que política tem seguido este Governo? Respondo com o quadro anexo: o investimento global, em termos de PIB, tem vindo sistematicamente a cair e está hoje em linha com a média europeia, e o investimento público, mesmo a preços correntes, é hoje mais baixo do que em 2003, ano de recessão. Ou seja: se há críticas a fazer é no sentido de que ele investiu de menos, não de mais. As malditas contas públicas não lhe deixaram alternativa.

Já sei que o que conta é o futuro, não o passado. Mas era importante dizer isto. De qualquer modo, fui consultar o PEC 2007-11, validado por Bruxelas e que o Governo está a seguir. E o que é que encontrei? Os investimentos a incluir no orçamento deverão seguir o ritmo dos anos anteriores, crescendo menos do que o próprio PIB, porque todos os outros serão financiados com capitais comunitários e/ou parcerias público-privadas. Acho pouquíssimo. E a bomba, afinal, não passou de um tiro no pé.

Mas se tudo é assim tão simples, que investimentos são esses que tanto perturbam a actual líder do PSD? As auto-estradas? O aeroporto? A travessia sobre o Tejo? O TGV?… Desistimos de todos eles? Só de alguns? Quais? Esperei pela última entrevista à TVI. E não posso queixar-me da entrevistadora, que perguntou, perguntou, perguntou. Eis a resposta: não é nenhum em particular; são todos esses investimentos ‘astronómicos’ que o Governo quer fazer e para os quais não tem dinheiro. “Voilà”.

Juro que me custa dizer isto. Mas tem de ser. Sobre um assunto tão delicado, Manuela não disse nada. Só falou.

Daniel Amaral

Manuela Ferreira Leite e o Metro Sul do Tejo

Transcrição de um post do blogue fait-divers . …

Artigo de opinião, publicado no Expresso, da autoria da Sra. Manuela Ferreira Leite:

Segunda-feira, 7 de Maio de 2007

“Exigências da democracia:
Foi esta semana inaugurada uma linha do Metro Sul do Tejo que corresponde a uma primeira etapa de uma primeira fase que se anuncia estar concluída em Dezembro de 2008.

As restantes fases (2ª e 3ª) começarão a ser estudadas em 2010.
Admito que a realidade local pudesse justificar que se equacionasse esta obra, mas é surpreendente que as notícias sobre o primeiro dia de funcionamento fossem de que as carruagens ultramodernas circulavam totalmente vazias.Comecei por pensar que tinha ouvido mal, mas a repetição da notícia confirmou o que eu julgava impossível de suceder. É que normalmente os decisores socorrem-se de estudos de mercado antes de lançarem investimentos vultosos.Sabe-se que os estudos de mercado rigorosos não são infalíveis, mas também não conduzem a erros grosseiros que apresentem como viável o que não tem condições para existir.Por isso, se esta obra não tiver benefícios de natureza social, por não corresponder a necessidades prementes da população é pertinente questionar:
Quanto custou e em quanto importarão as fases subsequentes?
Quanto custa anualmente a manutenção de um transporte sem passageiros? E se a prática vier a demonstrar que não foi válido este esforço financeiro? Dizem que só para 2010 é que se perceberá a adesão a este tipo de transporte.Será que é aceitável fazer um investimento deste vulto à experiência? Se der resultado prosseguem as outras fases, se não, fica-se por aqui (!). Quem é responsabilizado? Ninguém?Não quero pensar que se tenha tratado do cumprimento de alguma promessa eleitoral feita no auge do desespero da conquista dos votos e, como tal, teria de ser cumprida independentemente de considerações de natureza económica ou financeira.Só que as decisões políticas que custam dinheiro aos contribuintes têm de se basear em sólidos fundamentos técnicos e têm de identificar os protagonistas.
A plena compreensão das decisões e dos seus fundamentos e consequências é uma exigência do aprofundamento da democracia. “

“É hilariante ler este artigo, sabendo que o projecto foi lançado e aprovado pelo actual Presidente da Republica, quando era 1º ministro em 1995 e que foi a própria Sra. Manuela Ferreira Leite a assinar em 14 de Março de 2002 um Despacho conjunto dos Ministros das Finanças e do Ambiente e do Ordenamento do Território, autorizando a adjudicação à empresa MTS – Metro Transportes do Sul da concessão do projecto, da construção, do fornecimento de equipamentos e de material circulante e da conservação da totalidade da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo.

Como é possível levar a sério alguém que faz um comentário destes tendo sido ela a autorizar a obra??? “

Dá que pensar… Manuela Ferreira Leite a dizer mal dela própria? Será que se tinha esquecido?

Portas quer, Manuela Ferreira Leite aprova, o Estado paga

Quem não se lembra de uma das primeiras decisões de Paulo Portas, ministro da defesa do Governo de Durão Barroso, em que Manuela Ferreira Leite era ministra das finanças?

A decisão de Paulo Portas passou por definir como residência oficial do Ministro da Defesa o forte de São Julião da Barra. Uma decisão inédita no Portugal Democrático… Para além de ser o único ministro a ver satisfeito este capricho, decisão eticamente questionável numa época em que o País vivia maus dias… As despesas de manutenção e despesas de remodelação, decoração ficaram no segredo dos Deuses…

Quem não questinou esta decisão foi Manuela Ferreira Leite, que tinha anunciado gerir as finanças de Portugal com rigor e viu naquela despesa, um gasto essencial para o bem estar de Paulo Portas… perdão… do País…. Uma despesa prioritária para Paulo Portas… perdão… para o País…

Até hoje não lhe são conhecidas  palavras de condenação de tal decisão do seu parceiro de Governo.

Será que veremos nesta campanha eleitoral, em algum debate Portas-Manuela Ferreira Leite, as “comadres” a zangarem-se e a saberem-se algumas verdades da governação de então?

O tempo o dirá…

Esta ideia para o meu segundo post surgiu-me esta semana ao ler um comentário sobre este assunto no Jornal Expresso. Dizia mais ou menos o seguinte:

Pq é que a Dra Manuela Ferreira Leite, sendo uma pessoa tão rigorosa, não achou, no tempo em que era ministra das finanças do Dr. Durão Barroso e Paulo Portas ministro da defesa, não achou uma despesa superfula para o orçamento de estado que tão mal estava, paulo portas dar-se ao capricho de ir viver para o forte de são julião da barra, com todas as despesas inerentes à manutenção diária daquele palacete para lá estar uma única pessoa a viver… das despesas da redecoração do forte… e disso tudo?

pelo q li nenhum ministro da defesa alguma vez tinha exigido tal capricho…
pelo que li, o orçamento gerido por Manuela Ferreira Leite, achava esta despesa essencial para o bem estar de Paulo Portas..

VER MAIS EM:
http://paisrelativo.blogspot.com/2004_11_01_archive.html#110114608097782085

http://sentinelaalerta.weblog.com.pt/arquivo/2003_09.html#008011

acho engraçada esta passagem…

Ultimamente, as más línguas dizem que foi Helena Sacadura quem lhe decorou o Forte de São Julião da Barra (residência oficial do ministro da Defesa). Portas desmente: «Se a minha mãe tivesse ajudado, isto tinha muito melhor aspecto». Onde a mãe parece ter ajudado foi nas dietas: «Helena Sacadura divulga dietas que fez para o ministro Paulo Portas» (título da Caras, 20 de Novembro).